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Emendas Parlamentares
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| Detalhes | Origem | Situaçãoo | Data Emenda | Autor | Emenda nº | Tipo | Forma de Repasse | Funçãoo do Gov. | Convênio nº | R$ Previsto | R$ Realizado | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Federal | Pendente | 16/08/2026 | Sen. Paulo Santos | 004/2026 | Bancada | Transferência Fundo a Fundo | Saúde | CV-004/2026 | R$ 800.000,00 | R$ 650.000,00 | A aquisição de equipamentos para o hospital municipal tem como objeto modernizar e fortalecer a estrutura hospitalar, proporcionando melhores condições para a realização dos atendimentos e procedimentos de saúde. Os equipamentos serão destinados às áreas e serviços que necessitam de reforço ou atualização da estrutura existente. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. Com a modernização dos equipamentos, pretende-se melhorar a qualidade, segurança e eficiência dos serviços prestados à população. | |
| Estadual | Recebido | 16/08/2026 | Dep. Estadual Ana Costa | 005/2026 | Individual | Convênio | Educação | CV-005/2026 | R$ 600.000,00 | R$ 300.000,00 | A reforma de unidade escolar tem como objeto melhorar as condições físicas e estruturais do espaço destinado ao atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino. A intervenção busca adequar os ambientes escolares, proporcionando maior segurança, conforto e funcionalidade para alunos e profissionais da educação. A iniciativa pretende fortalecer a infraestrutura da unidade e oferecer um ambiente mais apropriado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. Com a melhoria das instalações, busca-se contribuir para a qualidade do ensino e para o bem-estar da comunidade escolar. | |
| Federal | Parcial | 16/08/2026 | Dep. Federal Lucas Pereira | 010/2026 | Individual | Transferência Especial | Desporto e Lazer | CV-010/2026 | R$ 280.000,00 | R$ 280.000,00 | A reforma de quadra esportiva tem como objeto melhorar as condições de uso do espaço destinado à prática de atividades esportivas e recreativas no município. A intervenção busca recuperar a estrutura existente e proporcionar um ambiente mais seguro, adequado e funcional para a população. A iniciativa pretende ampliar as oportunidades de prática esportiva e lazer, incentivando a participação da comunidade em atividades físicas. Com a melhoria da quadra, busca-se oferecer melhores condições para treinamentos, competições, projetos esportivos e atividades comunitárias. | |
| Federal | Recebido | 16/08/2026 | Sen. Helena Barros | 015/2025 | Individual | Transferência Fundo a Fundo | Saúde | CV-015/2025 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | Fornecimento de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. Os produtos serão utilizados pelas unidades de saúde e pelos serviços de assistência farmacêutica, garantindo o acesso da população aos tratamentos necessários. A iniciativa busca assegurar a disponibilidade regular dos medicamentos, contribuindo para a continuidade dos atendimentos e para o adequado acompanhamento dos pacientes. A aquisição também permitirá fortalecer a estrutura de assistência à saúde oferecida pelo município. | |
| Estadual | Recebido | 16/08/2026 | Dep. Estadual Patrícia Gomes | 016/2025 | Individual | Convênio | Assistência Social | CV-016/2025 | R$ 950.000,00 | R$ 700.000,00 | A construção de um centro de referência tem como objeto ampliar a estrutura destinada ao atendimento da população e à execução de serviços públicos de assistência e apoio social. A nova unidade proporcionará um espaço adequado para acolhimento, orientação e acompanhamento das pessoas e famílias atendidas pelos serviços municipais. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção social e ampliar a capacidade de atendimento do município. Com a implantação do centro, pretende-se oferecer melhores condições para o desenvolvimento de ações, programas e serviços voltados à comunidade. | |
| Federal | Pendente | 16/08/2026 | Dep. Federal Eduardo Ramos | 017/2025 | Bancada | Convênio | Saneamento | CV-017/2025 | R$ 2.200.000,00 | R$ 1.100.000,00 | A ampliação do sistema de abastecimento de água tem como objeto expandir e melhorar a infraestrutura responsável pelo fornecimento de água à população. Os recursos serão destinados à implantação e adequação da rede de distribuição, possibilitando o atendimento de novas áreas e comunidades do município. A iniciativa busca ampliar o acesso à água e melhorar a regularidade do abastecimento, contribuindo para melhores condições de saúde, higiene e qualidade de vida. A expansão da rede também permitirá acompanhar o crescimento das áreas atendidas e reduzir limitações existentes no sistema. | |
| Federal | Recebido | 10/08/2026 | Dep. Federal Henrique Dias | 027/2024 | Individual | Transferência Fundo a Fundo | Saúde | CV-027/2024 | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 | A aquisição de equipamentos laboratoriais tem como objeto fortalecer a estrutura dos serviços de diagnóstico e análises clínicas da rede municipal de saúde. Os equipamentos serão destinados às unidades responsáveis pela realização de exames, contribuindo para ampliar e qualificar o atendimento oferecido à população. A iniciativa busca proporcionar melhores condições para a realização de exames e procedimentos laboratoriais, aumentando a capacidade de atendimento da rede municipal. Com a modernização da estrutura, pretende-se oferecer maior agilidade e eficiência no suporte ao diagnóstico e acompanhamento | |
| Federal | Recebido | 16/07/2026 | Dep. Federal João Silva | 001/2026 | Individual | Transferência Especial | Saúde | CV-001/2026 | R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 | A construção de uma Unidade Básica de Saúde tem como objeto ampliar a infraestrutura da rede municipal de saúde e melhorar o acesso da população aos serviços de atenção básica. A nova unidade será estruturada para oferecer atendimento adequado aos usuários, proporcionando melhores condições para a realização de consultas, procedimentos e ações de prevenção. A iniciativa busca aproximar os serviços de saúde da comunidade e ampliar a capacidade de atendimento do município. Com a implantação da unidade, pretende-se oferecer um espaço adequado, acessível e equipado para o desenvolvimento das ações de atenção primária à saúde. | |
| Federal | Recebido | 16/07/2026 | Dep. Federal Roberto Lima | 006/2026 | Individual | Convênio | Educação | CV-006/2026 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 | A aquisição de ônibus escolar tem como objeto ampliar e melhorar a estrutura de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. O veículo será destinado ao transporte de alunos, especialmente aqueles que residem em comunidades rurais ou localidades mais afastadas das unidades escolares. A iniciativa busca garantir maior segurança, conforto e regularidade no deslocamento dos estudantes, contribuindo para o acesso e a permanência na escola. Com o reforço da frota escolar, pretende-se melhorar as condições de transporte oferecidas pelo município. | |
| Federal | Recebido | 16/01/2026 | Dep. Federal Juliana Mendes | 011/2025 | Individual | Convênio | Educação | CV-011/2025 | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | A construção de creche tem como objeto ampliar a oferta de espaços destinados à educação infantil no município, proporcionando atendimento adequado às crianças e melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A nova unidade será estruturada para atender à demanda da população por vagas na educação infantil. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação desde os primeiros anos de vida, oferecendo um ambiente seguro, adequado e acolhedor para as crianças. A implantação da creche também contribuirá para fortalecer a rede municipal de ensino e ampliar a capacidade de atendimento às famílias. |